TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DA PLATAFORMA DIGITAL “LEIRIVEDANTE”
Estes termos e condições de uso aplicam-se aos serviços prestados pela empresa LEIRIVEDANTE, LDA, devidamente registada na Comarca de Leiria, com sede em:
Zona Industrial da Ortigosa
Rua do Campo de Futebol, nº 415
2425-765 Ortigosa – Leiria – Portugal
1. DO OBJETO
A plataforma digital LEIRIVEDANTE caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços:
Divulgação da oferta comercial
Lançamento de novos produtos
Divulgação de informações relativas à empresa
Considera-se como fazendo parte da plataforma digital LEIRIVEDANTE, o endereço www.leirivedante.pt, bem como outros serviços digitais associados à empresa LEIRIVEDANTE.
2. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços oferecidos através da plataforma digital LEIRIVEDANTE deverão, primeiramente informar-se sobre os termos e condições de uso, os quais estão disponíveis para consulta através de link direto no próprio site.
Ao utilizar a plataforma LEIRIVEDANTE, o utilizador aceita, integralmente, as normas presentes neste documento. Antes de iniciar qualquer navegação, deverá certificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas desde o último acesso.
Caso não concorde com alguma das normas aqui descritas, poderá contactar o nosso serviço comercial expondo a situação.
3. DA NAVEGAÇÃO
O proprietário da plataforma LEIRIVEDANTE compromete-se a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias do ano. No entanto, poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a alguma das suas páginas, para fazer atualizações, modificações, ou qualquer outra ação que ache necessária.
Os presentes termos e condições gerais de uso aplicam-se a todas as extensões do site LEIRIVEDANTE.PT, bem como às redes sociais e outras plataformas digitais geridas pela empresa.
4. DA GESTÃO DO SITE
Para uma boa gestão, o proprietário da plataforma LEIRIVEDANTE poderá, a qualquer momento:
a) Suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou apenas a parte de alguma das suas plataformas digitais;
b) Remover toda a informação que possa perturbar a boa utilização, ou que não esteja em conformidade com a RGPD atualmente em vigor;
c) Suspender o domínio para a realização de atualizações e/ou modificações.
5. DAS RESPONSABILIDADES
O proprietário da plataforma LEIRIVEDANTE responsabiliza-se apenas pelas informações que forem directamente divulgadas por ele. Quaisquer informações introduzidas pelos utilizadores, tanto em comentários como em perfis pessoais, são da inteira responsabilidade dos mesmos.
O utilizador é responsável:
a) Pela correta utilização do site e das redes sociais, prezando a boa convivência, o respeito e a cordialidade com os demais utilizadores;
b) Pelo cumprimento das regras descritas neste documento.
O proprietário não será responsável:
a) Pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativo à fiabilidade e procedência das informações;
b) Pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através das diversas plataformas digitais.
6. DOS LINKS EXTERNOS
A plataforma LEIRIVEDANTE pode conter links externos direcionando o utilizador para outras páginas de internet, sobre as quais não temos qualquer controlo. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo proprietário, este isenta-se de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e/ou serviços.
Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos LEIRIVEDANTE, desde que não sirvam para fins comerciais e/ou publicitários. Esta inclusão está pendente de autorização prévia do proprietário.
Não será autorizada a inserção de publicidade a páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polémicas, pornográficas, xenófobas, discriminatórias e/ou ofensivas.
7. DOS DIREITOS AUTORAIS
A estrutura da plataforma LEIRIVEDANTE, bem como os textos, gráficos, imagens, sons, vídeos e demais aplicações informáticas que o compõem são propriedade da LEIRIVEDANTE.
Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços disponibilizados, sem autorização prévia expressa e escrita do proprietário, é estritamente proibida. Estão excluídos os conteúdos apresentados como sendo livres de direitos autorais.
O acesso aos mesmos não reflete, para o utilizador, qualquer direito de propriedade intelectual.
8. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
a) Dados pessoais
Todos os dados pessoais fornecidos pelo utilizador aquando do seu acesso ao site ou às redes sociais, permanecerão sigilosos e não serão transmitidos a qualquer outra empresa.
É da responsabilidade do proprietário a garantia de confidencialidade dos dados pessoais recolhidos, devendo proteger a plataforma contra tentativas de violação ou aceso indevido à sua base de dados.
b) Dados de navegação
A plataforma poderá utilizar técnicas de “cookies” para analisar as estatísticas de navegação do utilizador, podendo ser fornecidos dados sobre o dispositivo do utilizador e qual a sua localização. Esta recolha de informação servirá para melhorar a navegação, apresentando serviços personalizados ao utilizador.
O utilizador poderá desativar as técnicas de “cookies” no seu próprio aparelho. Por outro lado, a desativação das técnicas de “cookies” poderá limitar a disponibilidade de algumas ferramentas e serviços.
9. DO ATENDIMENTO AO UTILIZADOR
Em caso de dúvidas, sugestões ou dificuldades na utilização da plataforma LEIRIVEDANTE, o utilizador poderá contactar diretamente o departamento comercial através do endereço de email comercial@leirivedante.pt.
Em alternativa, poderá enviar a sua exposição diretamente para a morada identificada no início do documento.
10. DAS SANÇÕES
O proprietário da plataforma LEIRIVEDANTE poderá, a qualquer altura, advertir, suspender ou impedir o acesso do utilizador:
a) Que não cumpra o explanado anteriormente;
b) Que não cumpra os seus deveres de utilizador;
c) Que pratique atos fraudulentos ou dolosos a terceiros;
d) Que tenha um comportamento suscetível de resultar em ofensa ou dano a terceiros.
11. DAS ALTERAÇÕES
A presente versão dos Termos e Condições Gerais de Uso da plataforma LEIRIVEDANTE foi atualizada pela última vez a 1 Junho 2018.
O proprietário reserva-se no direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o presente documento.
12. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO
Para a resolução de quaisquer conflitos que poderão existir, as ações de litígio serão tratadas pela Comarca de Leiria.
Seja bem vindo(a)!
A equipa da LEIRIVEDANTE deseja-lhe uma excelente navegação!
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